Os casais interessados em participarem do Casamento Comunitário de São Luís têm até esta sexta-feira (15) para agendarem as inscrições, por meio do Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita), das 8h às 17h. O casamento ocorre no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promovido pela Corregedoria Geral da Justiça.

Podem se inscrever casais residentes no município de São Luís, devendo comparecer ao Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) para realizarem a entrega da documentação.

O agendamento está limitado ao total de mil casais, sendo todos os atos referentes ao casamento gratuitos. Com o agendamento, a CGJ abre a última etapa de inscrições para a maior cerimônia comunitária do Estado, que foram iniciadas no último dia 26 de maio, na Ação Global, quando foram inscritos quase 400 casais.

Segundo informações da Coordenadoria das Serventias da CGJ-MA, o agendamento é uma prévia da segunda etapa de inscrições para a cerimônia, e os casais que fizerem o procedimento deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

Casamentos Comunitários

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid, e objetiva oportunizar à comunidade a formalização da situação civil de forma gratuita.

O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.